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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura de Conceição de Macabu.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU

Valor estimadoR$ 14.139,66
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Dados da publicação

Compra01600025Controle PNCP29115466000114-1-000127/2025Processo01600025ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ do órgão29115466000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABULocalConceição de Macabu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 16:04Abertura12/11/2025, 09:00Encerramento17/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento médico de urgência e emergência, atendimento pré-hospitalar (APH), cobertura médica de eventos, remoção terrestre de pacientes, fornecimento de ambulâncias e disponibilização de equipes médicas assistencial para 37º Exposição Agropecuária de Conceição de Macabu, que será realizada entre os dias 27 a 30 de agosto de 2026, visando garantir atendimento médico adequado e resposta rápida a eventuais ocorrências durante o evento.061 · Conceição de Macabu/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO RANQUEADA DA RAÇA NELORE, A SER REALIZADA DURANTE A 37° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. OTTO GUIMARÃES LINHARES.01090426 · Conceição de Macabu/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de REGARGA DE GÁS GLP (gás de petróleo liquefeito) para botijões P13 e P45 de uso doméstico e vasilhames vazios, para suprir a demanda das escolas municipais e demais subunidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme critérios identificados no Termo de Referência.029 · Conceição de Macabu/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção pontual, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e a substituição de peças, no veículo oficial da marca FIAT, modelo Siena, Placa LSA 4548, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e lotado na Secretaria de Planejamento.026 · Conceição de Macabu/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de informática, visando atender às necessidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados a Assistência Social (CREAS) e do Núcleo de Atendimento à Infância e Adolescência (NAIA), vinculados à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.059 · Conceição de Macabu/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para aquisição de mobiliário em geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social e equipamentos vinculados.035 · Conceição de Macabu/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Planejamento, Organização, Infraestrututura, direção de provas e execução do tradicional Motocross, como parte integrante da programação oficial da Exposição Agropecuária 2026 de Conceição de Macabu-RJ.049 · Conceição de Macabu/RJ · Dispensa · 07/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para ministração de aulas de violino, viola de arco, violoncelo prática instrumental, técnica e teoria aplicada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações estabelecidas neste instrumento024 · Conceição de Macabu/RJ · Dispensa · 07/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de melhoramento genético de bovinos leiteiros por meio de técnica de Fertilização In Vitro (FIV) com Transferência de Embriões Bovinos (TE), com fornecimento de embriões sexados de fêmea e confirmação de prenhez após a transferência de embriões, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.057 · Conceição de Macabu/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

  1. Aquisição de mudas de plantas decorativas e flores resistentes ao sol para manutenção dos canteiros das praças da Sede e dos Distritos, trazendo cor e harmonia, nos pontos turísticos do nosso município. Conforme seleção abaixo.FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO E PROTECAO AMBIENTAL000032 · Itaocara/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  2. Aquisição de 900 (novecentas) mudas de videiras de variedades do grupo PIWI (Pilzwiderstandsfähige), geneticamente resistentes ao míldio, certificadas e enxertadas sobre porta-enxertos compatíveis com o solo local, destinadas à implantação de vinhedo municipal na região de Cassorotiba (localidade do Caxito), no Município de Maricá/RJ.MUNICIPIO DE MARICA348 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 16/07/2026
  3. Serviço de Confecção e instalação de Tela Mosquiteira em fibra de vidro com moldura em alumínio, sendo quadros removíveis, resistentes à intempéries, incluso todos os materiais necessários para confecção e instalação. As janelas são localizadas no 2° andar de um prédio.COMANDO DA MARINHA93 · Duque de Caxias/RJ · Dispensa · 16/07/2026
  4. Aquisição de 800 unidades de estrados plásticos modulares, na cor preta, fabricados em polipropileno de alta resistência, com dimensões de 50 x 50 x 5 cm, sistema de encaixe lateral, superfície vazada e antiderrapante, laváveis e resistentes à umidade, destinados à cobertura aproximada de 200 m² dos paióis do Navio Polar "Almirante Maximiano", incluindo fornecimento e entrega.COMANDO DA MARINHA15 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 15/07/2026
  5. Caixa exibidora institucional para flâmula de comando, confeccionada em madeira padrão naval de alta qualidade, destinada à exposição, conservação e apresentação protocolar de flâmula alusiva ao comando da Corveta “Júlio de Noronha”, seguindo o padrão visual e construtivo dos modelos de referência apresentados. O produto deverá possuir dimensões aproximadas de 25 cm x 35 cm x 4,5 cm, com estrutura confeccionada em madeira de acabamento refinado, envernizada em tonalidade mogno ou castanho padrão naval, apresentando superfícies lisas, cantos alinhados e acabamento uniforme. A tampa superior deverá ser confeccionada em acrílico cristal transparente de alta resistência, proporcionando ampla visualização do conteúdo interno, contendo gravação a laser do brasão da Corveta “Júlio de Noronha”, executada com acabamento limpo, preciso e de alta definição. O sistema de abertura deverá ser composto por dobradiças metálicas resistentes, alinhadas e de funcionamento suave, com fechamento frontal por meio de fecho metálico de acabamento fino e seguro. A parte interna deverá ser revestida ou preparada adequadamente para acomodação, fixação e exposição da flâmula de comando, garantindo proteção do material e adequada apresentação visual.Deverá acompanhar plaqueta metálica dourada personalizada, confeccionada em metal de alta durabilidade, com acabamento polido ou escovado e gravação legível em baixo-relevo,fixada de forma alinhada e segura na parte interna inferior da caixa, contendo os seguintes dizeres: “Ao Comandante da Corveta “Júlio de Noronha” Capitão de Fragata João Victor pelo exercício do comando de: 15/07/2024 a 19/06/2026”.COMANDO DA MARINHA12 · Niterói/RJ · Dispensa · 20/05/2026
  6. Bandeira oficial do Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil, confeccionada em tecido poliéster ou nylon marítimo de alta resistência, dupla face, com impressão /sublimação de alta definição, acabamento reforçado, costuras resistentes, ilhoses metálicos ou cordão para hasteamento, dimensões aproximadas conforme padrão oficial 1,35m x 1,93mCOMANDO DA MARINHA4 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/05/2026
  7. Aquisição de reagentes para biologia molecular para diagnóstico de arbovírus (dengue, zika e chikungunya) e bactérias ácido-álcool resistentes (baar, como o mycobacterium tuberculosis), com disponibilização de equipamentos em regime de locação, incluindo manutenção preventiva e corretiva sob a responsabilidade da contratada, visando atender às necessidades do Laboratório de Análise Clínica nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, vinculado à SEMUSA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE90022 · MACAÉ/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/04/2026
  8. A contratação visa atender às demandas de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de ares-condicionados da Organização Militar, garantindo sua operacionalidade, eficiência energética e conformidade com as normas ambientais vigentes. Gás Refrigerante R32 Cilindro de 3KG. Maçarico profissional para gás MAPP com controle de chama ajustável, temperatura mínima de 1.800 °C, materiais resistentes e certificação técnica compatível, ou equivalente.COMANDO DA MARINHA19 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Dispensa · 12/03/2026
  9. Aquisição de carrinhos coletores de lixo de 240 litros, sem pedal com tampa e rodas resistentes, para uso nas atividades operacionais da Subprefeitura de Barão de Juparanã.MUNICIPIO DE VALENCA33 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 08/12/2025
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e instalação de cortinas hospitalares para divisórias de leito e cortina de banheiro hospitalar, confeccionadas em vinil com espessura mínima entre 0,25 mm e 0,30 mm, sem emendas, com ambas as superfícies lisas, tratadas com bactericida, fungicida e retardante de chamas, resistentes a reagentes químicos de produtos de limpeza e antissépticos, não permitindo aderência de pó, não encolhendo coCOMANDO DA MARINHA90068 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “resistentes, protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conceição de Macabu/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (10)

Item 1 · COLETE TAMANHO M (UNIDADE)Colete operacional tipo tático, confeccionado em tecido resistente, com bolsos frontais, fechamento em zíper ou velcro, e identificação personalizada da Defesa Civil. Cor: laranja e azul marinho ou confirme padrão institucional.

R$ 3.300,00

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 330,00 · Homologado

Fornecedor: JOÃO HENRIQUE COTTS CAVALCANTI 01186600713 · 35329625000186

Item 2 · COLETE TAMANHO G (UNIDADE) -Colete operacional tipo tático, confeccionado em tecido resistente, com bolsos frontais, fechamento em zíper ou velcro, e identificação personalizada da Defesa Civil. Cor: laranja e azul marinho ou confirme padrão institucional.

R$ 1.674,40

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 334,88 · Homologado

Fornecedor: JOÃO HENRIQUE COTTS CAVALCANTI 01186600713 · 35329625000186

Item 3 · CAMISA TAMANHO P (UNIDADE)- Camisa tipo polo ou operacional, em tecido leve, respirável e de fácil secagem, com logomarca da Defesa Civil bordada ou estampada. Cor: laranja ou institucional, tamanhos variados.

R$ 168,44

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 84,22 · Homologado

Fornecedor: JOÃO HENRIQUE COTTS CAVALCANTI 01186600713 · 35329625000186

Item 4 · CAMISA TAMANHO M (UNIDADE)- Camisa tipo polo ou operacional, em tecido leve, respirável e de fácil secagem, com logomarca da Defesa Civil bordada ou estampada. Cor: laranja ou institucional.

R$ 1.010,64

Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 84,22 · Homologado

Fornecedor: JOÃO HENRIQUE COTTS CAVALCANTI 01186600713 · 35329625000186

Item 5 · CAMISA TAMANHO G (UNIDADE)Camisa tipo polo ou operacional, em tecido leve, respirável e de fácil secagem, com logomarca da Defesa Civil bordada ou estampada. Cor: laranja ou institucional.

R$ 842,20

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 84,22 · Homologado

Fornecedor: JOÃO HENRIQUE COTTS CAVALCANTI 01186600713 · 35329625000186

Item 6 · CAMISA TAMANHO GG (UNIDADE)Camisa tipo polo ou operacional, em tecido leve, respirável e de fácil secagem, com logomarca da Defesa Civil bordada ou estampada. Cor: laranja ou institucional.

R$ 336,88

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 84,22 · Homologado

Fornecedor: JOÃO HENRIQUE COTTS CAVALCANTI 01186600713 · 35329625000186

Item 7 · CAMISA MANGA LONGA TAMANHO PFabricada com tecidos que oferecem uma alta taxa de bloqueio dos raios UVA e UVB, garantindo 98% de proteção contra os danos causados pela exposição solar. O tecido é leve, de secagem rápida e permite a ventilação da pele, prevenindo o acúmulo de suor, proporcionando frescor mesmo nos dias mais quentes.

R$ 344,88

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 86,22 · Homologado

Fornecedor: JOÃO HENRIQUE COTTS CAVALCANTI 01186600713 · 35329625000186

Item 8 · CAMISA MANGA LONGA TAMANHO MFabricada com tecidos que oferecem uma alta taxa de bloqueio dos raios UVA e UVB, garantindo 98% de proteção contra os danos causados pela exposição solar. O tecido é leve, de secagem rápida e permite a ventilação da pele, prevenindo o acúmulo de suor, proporcionando frescor mesmo nos dias mais quentes.

R$ 862,20

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 86,22 · Homologado

Fornecedor: JOÃO HENRIQUE COTTS CAVALCANTI 01186600713 · 35329625000186

Item 9 · CAMISA MANGA LONGA TAMANHO GFabricada com tecidos que oferecem uma alta taxa de bloqueio dos raios UVA e UVB, garantindo 98% de proteção contra os danos causados pela exposição solar. O tecido é leve, de secagem rápida e permite a ventilação da pele, prevenindo o acúmulo de suor, proporcionando frescor mesmo nos dias mais quentes.

R$ 862,20

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 86,22 · Homologado

Fornecedor: JOÃO HENRIQUE COTTS CAVALCANTI 01186600713 · 35329625000186

Item 10 · CAMISA MANGA LONGA TAMANHO GGFabricada com tecidos que oferecem uma alta taxa de bloqueio dos raios UVA e UVB, garantindo 98% de proteção contra os danos causados pela exposição solar. O tecido é leve, de secagem rápida e permite a ventilação da pele, prevenindo o acúmulo de suor, proporcionando frescor mesmo nos dias mais quentes.

R$ 344,88

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 86,22 · Homologado

Fornecedor: JOÃO HENRIQUE COTTS CAVALCANTI 01186600713 · 35329625000186