InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentações artísticas do cantor Glauco Zulo para o Carnaval 2026.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP29115474000160-1-000024/2026ProcessoSEI n.º 015217/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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