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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa LD Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.007.873/0001-00, para apresentação artística da cantora Luma Danttas para atender a XLII EXPO MACAÉ 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra291Controle PNCP29115474000160-1-000296/2026ProcessoSEI 010439/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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