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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da empresa A. P. Bastos Produções Artísticas, inscrita no CNPJ n.º 07.528.121/0001-50, para apresentações artísticas do Bloco do Benê para o CARNAVAL 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP29115474000160-1-000080/2026ProcessoSEI 000625/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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