InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa MOSQUITO PRODUÇÕES LTDA, para apresentação artística da Matinê de Bento e Totó para atender a programação oficial do Carnaval 2026.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP29115474000160-1-000101/2026ProcessoSEI 001809/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 12:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública