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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e material permanente (refrigerador doméstico e forno micro-ondas), com garantia, para atender às necessidades da Agência Reguladora de Saneamento Básico - AGERSAN

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 3.652,00
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Dados da publicação

Compra414Controle PNCP29115474000160-1-000420/2026ProcessoSEI-008843/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 17:15Abertura13/07/2026, 11:48Encerramento17/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “saneamento, basico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaé/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (2)

Item 1 · Refrigerador Doméstico capacidade: 340, voltagem: 110/127, características adicionais: com congelador, frost free, cor: branca

R$ 2.468,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.468,00 · Em andamento

Item 2 · Forno Microondas capacidade: 30, potência: 950, voltagem: 127, cor: branca, características adicionais: com prato giratório

R$ 1.184,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 592,00 · Em andamento