InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista CHARLES DA CONCEICÃO SILVA para atender ao evento “Festa do Milho”, que será realizado na Bicuda Pequena, no dia 15 de agosto de 2026 às 19:00 horas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
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Compra530Controle PNCP29115474000160-1-000532/2026ProcessoSEI 033264/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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