InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do FELIPE TANUS BRITO BARBOZA artista para atender ao evento “Festa Agostina”, que será realizado no Mirante da Lagoa, no dia 16 de agosto de 2026 às 19:00 horas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra548Controle PNCP29115474000160-1-000551/2026ProcessoSEI n.º 034223/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MACAE.
- Contratação da empresa Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.038.976/0001-81, para inscrição de servidores da Procuradoria Geral do Município no Congresso Brasileiro de Direito Tributário Municipal e os impactos da Reforma Tributária, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, na cidade de Armação dos Búzios/RJ.560 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratando a empresa 6.974.387 Antonio Múcio de Paula Fernandes Junior, para ministrar a palestra “Inteligência Emocional nas Relações Interpessoais", a ser ministrada durante evento institucional, no âmbito da Semana do Servidor 2026, no dia 21 de outubro de 2026, no Centro de Convenções de Macaé, conforme programação oficial da Semana do Servidor 2026, que será promovida pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas.559 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação da palestrante Tuani Bertamoni, para ministrar a palestra “Estratégias de Coping e Resiliência: Cuidando de Quem Sustenta a Rede de Cuidado”, durante a II Jornada de Psicologia de Macaé, que será promovida pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas em 27/08/2026.557 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Palestra presencial intitulada "Pontes Digitais: A Inteligência Artificial e a Psicologia na Contemporaneidade", a ser ministrada por Alexandre Coimbra Amaral, com duração estimada de 1h30min (uma hora e trinta minutos) que integrará a programação oficial da II Jornada de Psicologia de Macaé a ser realizada no dia 28 de agosto de 2026, na Câmara Municipal de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas.558 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação do artista CARLOS ALEXANDRE TAVARES DA SILVA para atender ao evento da “XIX Feira de Responsabilidade Socioambiental”, que será realizado na Cidade Universitária, no dia 20 de agosto de 2026 às 17:00 horas.556 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação do artista JOSE ARIMATEIA LEANDRO RANGEL para atender ao evento “Dia Mundial da Fotografia”, que será realizado no Centro Cultural de Macaé, no dia 19 de agosto de 2026 às 18:00 horas.555 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Decisão de Reconhecimento do Débito, DECLARA a existência de dívida a ser paga diretamente a Credora no montante de R$ 457.546,93 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. HUMBERTO DE QUEIROS MATOSO, BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA. Valor devido referente à décima medição no período de 31 de janeiro de 2025 à 01 de março de 2025.554 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.553 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a aquisição de toalhas de papel interfolha para atender às necessidades das unidades escolares e unidades administrativas.552 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Contratação do artista ÁLVARO JÚLIO SANTOS BARREIROS para atender ao evento “Festival Nordestino”, que será realizado no Lagomar, no dia 14 de agosto de 2026 às 20:00 horas.551 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 17/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7420-0/04Filmagem de festas e eventos
- O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 05 (cinco) apresentações do DJ BOREL no Circuito de Festas Juninas, Festival da Cachaça e Festa de Nossa Senhora dos RemédiosMUNICIPIO DE PARATI157 · Paraty/RJ · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação mediante inexigibilidade para 2 (duas) apresentações da BANDA ANJOS STILIZADO, nos dias 01 e 14/08/2026, no CIRCUITO DAS FESTAS JUNINAS e FESTA DE SÃO ROQUE, nos bairros Pedras Azuis e São Roque – Paraty/RJ.MUNICIPIO DE PARATI149 · Paraty/RJ · Inexigibilidade · 28/07/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS DE ORNAMENTACAO E DECORACAO DE AMBIENTES PARA OS EVENTOS DAS FESTAS JUNINAS NOS CRAS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E HABITACAO CONFORME CONDICOES ESPECIFICACOES E PRAZOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL42 | Processo 10099 · Itaperuna/RJ · Dispensa · 20/07/2026
- 01 (uma) apresentação do Grupo no dia 26 de julho de 2026 no CIRCUITO DE FESTAS JUNINAS, no Mamanguá, conforme descrito no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PARATI127 · Paraty/RJ · Inexigibilidade · 13/07/2026
- Contratação mediante inexigibilidade para 3 (três) apresentações do GRUPO CHEGA MAIS, dia 18/07/2026 na FESTA DE SANTA RITA – LARGO DE SANTA RITA, no CIRCUITO DAS FESTAS JUNINAS, dias 25 e 31/07/2026 – CAPELINHA e QUADRA DA MATRIZ - PARATY/RJ.MUNICIPIO DE PARATI123 · Paraty/RJ · Inexigibilidade · 10/07/2026
- 1 (uma) apresentação da BANDA ANJOS STILIZADO, no Evento CIRCUITO DE FESTAS JUNINAS 2026MUNICIPIO DE PARATI115 · Paraty/RJ · Inexigibilidade · 09/07/2026
- 4 (quatro) apresentações do DJ FERRARI no evento CIRCUITO DE FESTAS JUNINAS, e no evento FESTA DE SANTA RITA 2026, conforme Termo de Referência:MUNICIPIO DE PARATI113 · Paraty/RJ · Inexigibilidade · 09/07/2026
- 2 (duas) apresentações da BANDA ANJOS STILIZADO, no Evento CIRCUITO DE FESTAS JUNINAS 2026MUNICIPIO DE PARATI109 · Paraty/RJ · Inexigibilidade · 09/07/2026
- para 1 (uma) apresentação do Grupo Folia de Reis e Ciranda Estrela do Oriente, no dia 01 de agosto de 2026 no CIRCUITO DE FESTAS JUNINAS, em Pedras Azuis,MUNICIPIO DE PARATI108 · Paraty/RJ · Inexigibilidade · 02/07/2026
- 6 (seis) apresentações do DJ MATHEUS MELLO nos eventos CIRCUITO DE FESTAS JUNINAS e FESTA DE SANTA RITAMUNICIPIO DE PARATI110 · Paraty/RJ · Inexigibilidade · 02/07/2026