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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial in company sobre Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas, destinado a até 80 (oitenta) participantes, a ser realizado nos dias 14 e 15 de julho de 2026, no Município de Maricá/RJ.

MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ

Valor estimadoR$ 55.120,00
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Dados da publicação

Compra333Controle PNCP29131075000193-1-000299/2026Processo11147/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “fiscalizacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maricá/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

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Item 1 · Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional

R$ 55.120,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 55.120,00 · Homologado

Fornecedor: H B TREINAMENTOS LTDA · 41364679000185