Os serviços serão executados na cidade de João Pessoa, na modalidade presencial, em dependências ofertada pela contratada. Local do evento: MABU THERMAS GRAND RESORT ENDEREÇO: Av. das Cataratas, 3175, Vila Yolanda | Foz do Iguaçu/PR Data: 21 a 23 de julho de 2025 Carga Horária: 24 Horas Duração: 03 Dias Professor: Alessandro Kozicz Reis

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A formação irá proporcionar um aprofundamento sobre o funcionamento do Orçamento Geral da União, com enfoque na dinâmica das transferências discricionárias e nas exigências orçamentárias em contextos de transição de governo, promovendo uma atuação mais segura e alinhada às exigências legais. O conteúdo programático também contempla temas fundamentais para a atuação da SEPAT, como controle interno, gestão de riscos, planejamento estratégico, construção de propostas para captação de recursos, execução de emendas parlamentares, bem como aspectos legais e operacionais do Marco Regulatório das Transferências da União. A metodologia aplicada, que inclui o uso do Canvas de Gestão e ferramentas práticas de análise de cenários e riscos, garantirá aos servidores o desenvolvimento de competências que poderão ser imediatamente aplicadas no contexto institucional, contribuindo para o aprimoramento dos processos internos da Secretaria e para a execução eficiente das parcerias e convênios sob sua responsabilidade. Dessa forma, a participação dos servidores da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária na referida capacitação se mostra imprescindível para o fortalecimento técnico da equipe, a excelência na gestão dos recursos públicos e o cumprimento eficaz das atribuições institucionais desta Secretaria. O evento contará com a participação do professor Paulo Rosso, Consultor do Banco Mundial na área de catalogação e padronização de materiais de consumo e permanente. Gestor Patrimonial do PJF/JT/TRT21, e servidor do QPP desde 1993, atuando há 20 anos como Gestor e Presidente de Comissões de trabalho na área. Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União.