InexigibilidadeDivulgada no PNCP
É a contratação de empresa especializada que realizará o evento Online intitulado Masterclass REURB-S, REURB-E, Processo de Titulação e Caracterização das Áreas do Estado e da União, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda 197 (0062754445).
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA · ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP29581876000150-1-000011/2025Processo0064.001463/2025-19ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIACNPJ do órgão29581876000150Unidade compradoraERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A realização do curso será totalmente Online e deverá ocorrer no período de 14/10/2025 à 16/10/2025, com carga horária de 24h (vinte e quatro horas), nos termos do cronograma estabelecido do curso (0061772757).
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