InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente processo da inscrição dos procuradores listados abaixo, para participarem do curso “IA para advogados: Certificação Digital”, com carga horária de 60 horas/aula, promovido pelo IBMEC EDUCACIONAL LTDA., na modalidade remota, com início previsto par o dia 05 de outubro de 2026. ✓ Georgia Campos de Almeida; ✓ Joana Tavares da Silva Rapozo; ✓ Felipe Rocha Deiab; ✓ Eduardo Azeredo Rodrigues; ✓ Leonardo Fiad; ✓ Rodrigo Benicio Jansen Ferreira; e ✓ Hugo Pereira Serri de Castro.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra418Controle PNCP30051023000196-1-000165/2026Processo302.186-1/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n°115/2026 do PC de 2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.