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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 600 (seiscentos) pacotes de 250g de café torrado moído tradicional.

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS · EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR

Valor estimadoR$ 14.334,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP30115700000192-1-000005/2025ProcessoE:54057.0000000506/2025ÓrgãoINSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASCNPJ do órgão30115700000192Unidade compradoraEAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDORLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2025, 11:09Abertura15/09/2025, 09:00Encerramento22/09/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A entrega ocorrerá de maneira parcelada, com previsão de término em 2026. Tendo em vista que se trata de gêneros alimentícios, o fornecedor deverá apresentar a documentação complementar exigida. Adicionalmente, será necessário garantir, por meio de declaração formal, a manutenção dos preços vigentes em 2025 para o exercício de 2026.

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