Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Detalhamento equipamentos / instalação: 1 Central de alarme 1 Sirene 1 Bateria 1 Modulo GPRS 1 Sensor magnético 1 Sensor PET EX 11 Sensores pet interno 1 DVR 16 canais 1 HD 2TB 1 Fonte 10a 14 Câmeras FULLHD 610 Cabo LAN 14 Balun 1 Filtro de linha 1 Rack 3U 1 Fechadura porta de vidro 1 Controlador de acesso facial 1 Fonte comuntada 1 Receptor
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.