DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de refeições acompanhadas de bebida para consumo imediato. Objeto a ser fornecido sob demanda em futuros eventos em prol do consumidor alagoano, sem quantidade mínima previamente estabelecida.
INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS · EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP30115700000192-1-000005/2026ProcessoE:54057.0000000111/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASCNPJ do órgão30115700000192Unidade compradoraEAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDORLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/03/2026, 11:04Abertura16/03/2026, 11:15Encerramento20/03/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fornecimento fracionado, sob demanda, podendo ser fornecido na capital e/ou demais municípios do estado.