DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de fornecimento de almoço e lanche, ambos acompanhados de bebidas durante o Evento do Feirão de Negociação de Dívidas do Procon Alagoas.
INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS · EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP30115700000192-1-000003/2026ProcessoE:54057.0000000017/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASCNPJ do órgão30115700000192Unidade compradoraEAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDORLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2026, 16:50Abertura11/02/2026, 09:00Encerramento20/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto será parcelado pois cada ciclo de refeição precisa vir pronto para consumo imediato.
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