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DispensaDivulgada no PNCP

Seguro, Garantia Descrição Complementar: Seguro de Acidentes pessoais para estagiários, com coberturas para morte, e invalidez permanente por acidente. O capital segurado das coberturas de Morte Acidental e Invalidez permanente é de R$10.000,00 (dez mil reais).

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS · EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR

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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP30115700000192-1-000008/2025ProcessoE:54057.0000000300/2025ÓrgãoINSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASCNPJ do órgão30115700000192Unidade compradoraEAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDORLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 11:20Abertura18/11/2025, 14:00Encerramento27/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação está prevista para ser iniciada em fevereiro de 2026. O capital segurado das coberturas de Morte Acidental e Invalidez permanente é de R$10.000,00 (dez mil reais).

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