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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de papel toalha condicionada à aprovação prévia de amostra do produto.

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS · EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR

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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP30115700000192-1-000011/2025ProcessoE:54057.0000000598/2025ÓrgãoINSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASCNPJ do órgão30115700000192Unidade compradoraEAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDORLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/01/2026, 15:08Abertura07/01/2026, 09:00Encerramento10/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A entrega será realizada de forma parcelada, podendo a execução ultrapassar o exercício financeiro, nos termos da legislação vigente.

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  5. Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança - Eletrônica 24 Horas Diuturnas com equipamentos e instalação.57 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 10/07/2026
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  7. Acesso à internet móvel para a realização do evento 2º Feirão de Negociação do PROCON/AL, a ser realizado no Shopping Pátio, tendo em vista que as atividades desenvolvidas durante o evento dependem diretamente de conectividade em tempo real. O acesso à internet é essencial para a realização dos atendimentos.53 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 04/03/2026
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  10. Contratação de seguro de vida em grupo para estagiários, com cobertura para morte e invalidez permanente, total ou parcial, decorrentes de acidentes pessoais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.20 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 08/01/2026