DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO DE PARABRISA DE VEÍCULO OFICIAL - RENAULT MASTER MINIBUS EXECUTIVE PLACA RQO4l85
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO DE EDUCAÇÃO DE GUAÇUI
Dados da publicação
Compra000103Controle PNCP30746224000108-1-000019/2026Processo002191/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30746224000108Unidade compradoraFUNDO DE EDUCAÇÃO DE GUAÇUILocalGuaçuí/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA
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