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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

EXECUÇÃO DA REFORMA DO CEMEI MARIA CÉLIA DE PAULA MURUCI EM GUAÇUÍ - ES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Unidade unica

Valor estimadoR$ 636.658,91
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Dados da publicação

Compra000005Controle PNCP30746224000108-1-000055/2026Processo006154/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30746224000108Unidade compradoraUnidade unicaLocalGuaçuí/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/10/2026, 10:42Abertura22/10/2026, 13:00Encerramento24/11/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Itens publicados (10)

Item 1 · PLACA DE OBRA PADRAO PMG PLACA DE OBRA PADRÃO PMG

R$ 1.178,43

Quantidade: 3 · Unidade: M ² · Unitário: R$ 392,81 · Em andamento

Item 2 · RETIRADA MANUAL DE REVESTIMENTO EM ARGAMASSA CIMENTO E AREIA Retirada manual de revestimento em argamassa cimento e areia (emboço e reboco), sem reaproveitamento

R$ 5.700,84

Quantidade: 398.66 · Unidade: M ² · Unitário: R$ 14,30 · Em andamento

Item 3 · RETIRADA DE BANDEIRA DE PORTA DE MADEIRA Retirada de bandeira de porta de madeira, incluindo acabamento, acessórios e eventuais fixações, exclusive batentes (marcos), sem reaproveitamento

R$ 516,86

Quantidade: 43 · Unidade: UND · Unitário: R$ 12,02 · Em andamento

Item 4 · RETIRADA DE ESQUADRIAS METALICAS RETIRADA DE ESQUADRIAS METÁLICAS

R$ 213,70

Quantidade: 14.4 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 14,84 · Em andamento

Item 5 · LIXAMENTO MANUAL DE PAREDE COM PINTURA PVA Lixamento manual de parede com pintura PVA para nivelamento e preparo da superfície para recebimento de nova camada de tinta

R$ 16.123,99

Quantidade: 2421.02 · Unidade: M ² · Unitário: R$ 6,66 · Em andamento

Item 6 · LIXAMENTO MANUAL EM SUPERFICIES METALICAS Lixamento manual em superfícies metálicas em obra

R$ 16.278,11

Quantidade: 916.56 · Unidade: M ² · Unitário: R$ 17,76 · Em andamento

Item 7 · LIMPEZA DE CALHAS E COLETORES Limpeza de calhas e coletores (serviço realizado por servente)

R$ 1.118,94

Quantidade: 31.03 · Unidade: M ³ · Unitário: R$ 36,06 · Em andamento

Item 8 · DEMOLIÇAO MANUAL DE PISO CIMENTADO ESPESSURA DE 1,5 CM Demolição manual de piso cimentado espessura de 1,5 cm, inclusive lastro de concreto espessura de 6,0 cm, sem reaproveitamento

R$ 180,40

Quantidade: 8 · Unidade: M ² · Unitário: R$ 22,55 · Em andamento

Item 9 · DEMOLIÇAO MANUAL DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO Demolição manual de alvenaria de bloco furado (cerâmico), sem reaproveitamento

R$ 88,96

Quantidade: 1.12 · Unidade: M ³ · Unitário: R$ 79,43 · Em andamento

Item 10 · LIMPEZA DE SUPERFICIE COM JATO DE ALTA PRESSAO

R$ 1.987,34

Quantidade: 838.54 · Unidade: M ² · Unitário: R$ 2,37 · Em andamento

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Diante da atual necessidade desta Autarquia, a presente demanda consiste na aquisição de materiais diversos destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E. de Guaçuí-ES, contemplando materiais como fita de segurança, arame galvanizado, pregos, disjuntores, cabos elétricos, refletores, lâmpadas, bomba caneta, tintas e tubos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referên-cia.Tendo em vista a necessidade de manutenção e conservação das instalações, estruturas e equi-pamentos utilizados pelo S.A.A.E., faz-se necessária a aquisição dos referidos materiais, de mo-do a assegurar a disponibilidade dos insumos necessários para a realização dos serviços e aten-der às demandas dos diversos setores desta Autarquia.Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados materiais adequados e compatíveis com as necessidades do S.A.A.E., possibilitando a execução dos serviços de manutenção de forma adequada e contribuindo para a conservação das instalações e o funcionamento regular das atividades desenvolvidas pela Autarquia.Todavia, para que as demandas sejam atendidas de forma satisfatória e sem quaisquer prejuí-zos à continuidade dos serviços, os materiais deverão ser fornecidos de acordo com as especi-ficações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, observando-se as condições de qualidade e adequação necessárias ao seu uso.Como resultado, pretende-se garantir o abastecimento dos materiais necessários à ma-nutenção, conservação e funcionamento das instalações e equipamentos do S.A.A.E., evitando a interrupção ou atraso dos serviços e proporcionando maior continuidade às atividades desenvolvidas pela Autarquia.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000027 · Guaçuí/ES · Dispensa · 15/10/2026
  2. A aquisição de Rachão justifica-se pela necessidade de manutenção e execução das atividades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Gua-çuí, assegurando a disponibilidade do material necessário para os serviços de manu-tenção da infraestrutura de saneamento e demais serviços operacionais da Autar-quia.A aquisição pretende garantir a continuidade dos serviços, evitando a paralisação ou atraso das atividades que dependam da utilização do material, bem como proporcio-nar melhores condições para a execução dos serviços de manutenção programados pelo SAAE.Considerando a natureza do objeto, trata-se de material de consumo, de utilização direta nas atividades operacionais da Autarquia, cuja aquisição deve observar as es-pecificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000024 · Guaçuí/ES · Dispensa · 04/09/2026
  3. PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO MUSICAL AOS EVENTOS CAMPEONATO DE SKETE E ROCK DA TARDEMUNICIPIO DE GUACUI000213 · Guaçuí/ES · Dispensa · 04/09/2026
  4. A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000023 · Guaçuí/ES · Dispensa · 11/08/2026
  5. A presente contratação tem por finalidade a execução de muro estrutural na Captação de Água do Bicão, visando garantir a estabilidade do terreno, evitar processos erosivos e proteger a infraestrutura de captação de água do SAAE.A intervenção é necessária para preservar a segurança da estrutura existente e asse-gurar a continuidade do abastecimento público, reduzindo riscos de danos estruturais e de interrupção dos serviços essenciais.Considerando que o SAAE não dispõe de equipe própria especializada para execução desse tipo de obra, torna-se necessária a contratação de empresa qualificada, com for-necimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000020 · Guaçuí/ES · Dispensa · 30/07/2026
  6. EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAMUNICIPIO DE GUACUI000003 · Guaçuí/ES · Concorrência - Eletrônica · 28/07/2026
  7. Contratação de empresa integrante da rede autorizada Volkswagen para prestação de serviços de manutenção preventiva programada do veículo oficial VW Virtus Exclusive, compreendendo a execução das revisões obrigatórias previstas pelo fabricante, com fornecimento de peças genuínas, materiais, fluidos, insumos e mão de obra especializada, durante o período de garantia do veículo.CAMARA MUNICIPAL DE GUACUI000006 · Guaçuí/ES · Inexigibilidade · 24/07/2026
  8. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA E EXECUÇÃO DE REPAROS EM VEÍCULOS TIPO CAMINHÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE GUAÇUÍ-ESMUNICIPIO DE GUACUI000178 · Guaçuí/ES · Dispensa · 20/07/2026
  9. O presente Termo de Referência visa a detalhar a necessidade de contratação de serviço técnico, singular e especializado de assessoria em contabilidade pública, visandodarsegurançanoprocessodetomadadedecisõesenaexecuçãodeações para garantir o cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na LeiFederal nº 4.320/64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, WhatsApp e/ou e-mail (serviços de apoio online) e visita técnica in locode profissionais com vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a da Administração Pública.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUACUI000001 · Guaçuí/ES · Inexigibilidade · 17/06/2026
  10. A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE GUACUI000005 · Guaçuí/ES · Inexigibilidade · 10/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaçuí/ES.