GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa especializada em serviços contábeis para orientação e execução de prestação de contas dos 62 (sessenta e dois) conselhos escolares e dos programas federais via SIGPC, dentre eles PNAE, PNATE e demais programas do FNDE/MEC. Na execução dos serviços e atualizações contábeis dos conselhos escolares, serão prestados os seguintes serviços: DIRF, DCTF,RAIS,DIPJ,ECF, BALANCETE CONTÁBIL E DBDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE · Secretaria de Educação

Valor estimadoR$ 82.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra41Controle PNCP30899445000116-1-000039/2026Processo233/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIECNPJ do órgão30899445000116Unidade compradoraSecretaria de EducaçãoLocalJequié/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE.

  1. Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes em manutenção/ recomposição de alvenaria, revestimentos e serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos, especificações técnicas, planilha orçamentária, composições de custos e cronograma físico-financeiro anexos.049 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de policarbonato, vidros, acm, brise, placa cimentícia, espelhos e mureta revestida de pastilha nas unidades Escolares vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.048 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, recarga e instalação de extintores de incêndio para serem utilizados nas unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.061 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  4. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.060 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes em manutenção/ recomposição de alvenaria, revestimentos e serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos, especificações técnicas, planilha orçamentária, composições de custos e cronograma físico-financeiro anexos.049 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de policarbonato, vidros, acm, brise, placa cimentícia, espelhos e mureta revestida de pastilha nas unidades Escolares vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.048 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  7. Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário de escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jequié e das unidades escolares municipais.058 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso modular indoor com manta, destinado à modernização das quadras poliesportivas das unidades escolares do Município de Jequié/BA.059 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de voadores, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do município de Jequié-BA.056 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente de cozinha e bebedouros para atender as necessidades das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Jequié- BA.054 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4329-1/02Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima fluvial e lacustre

  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica legislativa e parlamentar, de natureza predominantemente intelectual, destinados à orientação e ao aperfeiçoamento dos métodos, procedimentos e rotinas relacionados ao processo legislativo da Câmara Municipal de Esplanada.CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADAINEX003 · Esplanada/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá/BA, destinadas à gestão, acompanhamento, monitoramento, orientação e suporte técnico dos programas educacionais administrados pelo Ministério da Educação - MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, incluindo especialmente os sistemas SIMEC,PAR, Novo PAR - Plano de Ações Articuladas e Censo Escolar da Educação Básica.MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA15 · Contendas do Sincorá/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário voltados à proteção, incremento e recuperação das receitas municipais oriundas da quota-parte do ICMS, identificando falhas ou omissões nas demonstrações principais e acessórias dos contribuintes que possam refletir na arrecadação do repasse da cota-parte destinada ao Munícipio, salvaguardando o pacto federativo, incluindo orientação a servidores do fisco municipal, defesa administrava e judicial dos interesses do Ente relacionados ao ICMS perante aos órgãos Estaduais competentes.MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSIL 27 · Madre de Deus/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  4. Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica destinada ao acompanhamento e elaboração de minutas de atos administrativos, atuação jurisdicional acerca de orientação técnica aos órgãos e entidades da Secretaria Municipal de Educação do município acerca da aplicação do estatuto do magistério, além da avaliação e diagnóstico do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e Acompanhamento e Defesa do ente nos processos em trâmite perante a justiça do trabalho com origem na Secretaria de Educação.MUNICIPIO DE ANGUERA036 · Anguera/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  5. Contratação dos serviços de transporte escolar com motorista e monitor, dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de São Felipe/BA, em conformidade com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FELIPE019 · São Felipe/BA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  6. Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria de recursos humanos (RH), na orientação do lançamento de dados no cadastramento de funcionários, lançamento de retenções e processamento da folha de pagamento deste Município de Serra Dourada - BA.MUNICIPIO DE SERRA DOURADAINEX 14/2026 · Serra Dourada/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  7. AQUISIÇÃO DE CONE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO.ESTADO DA BAHIAEDITAL 003 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica voltada ao acompanhamento das rotinas relacionadas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), compreendendo a orientação para o preenchimento da escrituração, consultoria para o envio dos eventos periódicos, suporte na resolução de inconsistências e orientação quanto à aplicação da legislação tributária federal diretamente relacionada ao cumprimento da EFD-Reinf, visando assegurar o correto cumprimento dessa obrigação acessória pelo Instituto de Previdência de Campo Formoso – BA.IPCF - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO005 · Campo Formoso/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjunto pedagógico educacional para Educação Infantil, composto por acervo literário, materiais didáticos lúdicos, jogos pedagógicos, recursos sensoriais, mobiliário educativo infantil e instrumentos de apoio à prática pedagógica, acompanhados de manual de orientação pedagógica e formação pedagógica continuada para professores, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Camaçari - BA.MUNICIPIO DE CAMACARI07062025 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. DISPLAY DE MESA MODELO DOBRADO EM L EM ACRÍLICO TRANSPARENTE ORIENTAÇÃO RETRATOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIAPCE1900420260275 · Salvador/BA · Dispensa · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “orientacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jequié/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.