DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para confecção de 250 (duzentos e cinquenta) convites para sessão solene "Títulos Cidadãos Quissamense e Medalha Municipal Amílcar Pereira da Silva", em comemoração ao 37º Aniversário de Emancipação olítico e Administrativo de Quissamã.

CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA · Câmara Municipal de Quissamã

Valor estimadoR$ 790,33

Dados da publicação

Compra005Controle PNCP31505068000156-1-000009/2026Processo159/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMACNPJ do órgão31505068000156Unidade compradoraCâmara Municipal de QuissamãLocalQuissamã/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 19:59Abertura15/05/2026, 20:02Encerramento21/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras