DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para a produção/confecção de escultura personalizada do saudoso Vereador Franquis Arêas de Freitas, a ser instalada na entrada do prédio da Câmara Municipal de São João da Barra

SAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPAL · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA

Valor estimadoR$ 28.000,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP32012189000129-1-000026/2025Processo111/2025ÓrgãoSAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão32012189000129Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRALocalSÃO JOÃO DA BARRA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 18:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras