Órgão comprador · CNPJ raiz 32613632

Licitações de SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

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13/08/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Estrutura temporária para exposição - Piso elevado em tablado de madeira (aproximadamente 70 m²), com estrutura nivelada de alta resistência para eventos e acabamento em verniz apropriado para madeira. A estrutura deverá contemplar, obrigatoriamente, rampa de acessibilidade integrada, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade e segurança.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 5.900,00Encerramento19/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Trata o expediente da solicitação de autorização e contratação, para participação no Treinamento da Plataforma Tranferegov, o qual será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, dos servidores Mara Regina Lampert, CPF: 478.150.780-87 e ID: 3563227 – DICON/SSPS, Deisy Ribeiro Vergara, CPF: 348.927.370-20 e ID: 3171914/02 – Diretora-Geral/SSPS e Micheli da Silveira Miranda, CPF: 032-465.620-32 e ID: 4538420/01 – Diretora-Geral Adjunta e Matheus Machado Freitas, Assessor de Gabinete do Sr. Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 19.720,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Contratação de emergencial de empresa para prestação de serviço de posto de vigilância armada para Sede do Conselho Penitenciário, vinculado a Secretária de Sistemas Penal e Socioeducativo. O serviço contratado compreende 01 (um) posto de vigilância armada, 8 horas diárias, 40 horas semanais.

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 7.635,44Encerramento17/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços gráficos para atendimento à solicitação do Departamento de Políticas Penais (DPP). Sendo: A) 500 unidades de pastas, tamanho 47 cm x 32 cm, tipo papelão, na cor branca, com impressão do logotipo do Estado e bolso interno; B) 01 unidade de banner, tamanho 2,00 m x 3,00 m, em lona fosca, impressão colorida em alta resolução, com acabamento em ilhós a cada 30 cm (estrutura de fixação não inclusa). C) 200 unidades Crachás, tamanho 10 x 14 cm, colorida em Supremo 300g, cordão nylon branco, furado; D) 50 unidades Cartazes, Tamanho 50 x 40cm, coloridos com alta resolução em supremo 200g, sistema CTP. A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 03/07/2026

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 4.185,00Encerramento22/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/05/2026

Aquisição de 02 (duas) inscrições para capacitação de servidores públicos no curso presencial “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade – Elaboração de Pesquisa de Preços e os Critérios Introduzidos pelas Instruções Normativas/SEGES nº 65 e 67/2021”, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, em São Paulo/SP

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 7.780,00EncerramentoConsulte o edital