GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Órgão comprador · CNPJ raiz 32613632

Licitações de SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Acompanhe publicações recentes deste órgão comprador, compare objetos e prazos e confirme todas as condições no PNCP ou no sistema indicado pelo edital.

Pesquisar todas deste órgão
Recorte exibido
18 publicações recentes
Publicação mais recente
09/10/2026
Fonte primária
PNCP e sistema de origem
Dados verificáveis

Licitações publicadas recentemente

Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026

Aquisição de 02 (duas) inscrições presenciais e 02 (duas) em formato virtual para participação dos Engenheiros do Departamento de Engenharia e Arquitetura Penal e Socioeducativa (DEAPS) no XIII Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), promovido pela empresa CON Treinamentos, na cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 20.082,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026

Aquisição de 02 (duas) inscrições presenciais e 02 (duas) em formato virtual para participação dos Engenheiros do Departamento de Engenharia e Arquitetura Penal e Socioeducativa (DEAPS) no XIII Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), promovido pela empresa CON Treinamentos, na cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 20.082,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Trata-se de expediente inaugurado pelo Departamento Administrativo desta Secretaria (DA), com o escopo de adquirir 5 (cinco) inscrições para servidores do referido Departamento e Direção-Geral, a fim de participarem do curso intitulado “Planejamento de Compras Públicas Completo com Inteligência Artificial (IA): Plano de Contratações Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Preços, com o uso do ChatGPT”, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária total de 24 horas, promovido pela empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA (One Cursos), inscrita no CNPJ nº 10.825.457/0001-99, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 19.100,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Contratação de capacitação profissional para servidores públicos, intitulada “Completo e Atualizado de Gestão do Patrimônio Público e os Reflexos da Administração com o Uso das Ferramentas SIADS (Portaria ME nº 4.375/2022) e Doações.gov (IN SEGES nº 11/2018) – Eficiência, Controle e Uso das Ferramentas Digitais”, promovida pela empresa One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda (IOC Capacitação).

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 7.380,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de 03 (três) profissionais garçons, devidamente uniformizados, para apoio ao evento do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ/RS), a ser realizado no dia 24/09/2026, na Sala Rio Grande, localizada no 11º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF, em Porto Alegre/RS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 1.110,00Encerramento17/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

Trata-se de expediente com a proposição de participação dos servidores Márcio Lima Régio e Thiago Mota de Melo no curso “Completo e Atualizado de Gestão do Patrimônio Público e os Reflexos da Administração com o Uso das Ferramentas SIADS (Portaria ME nº 4.375/2022) e Doações.gov (IN SEGES nº 11/2018) – Eficiência, Controle e Uso das Ferramentas Digitais”, promovido pela One Cursos, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, com carga horária total de 20 horas.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 7.380,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026

Trata sobre a Contratação de capacitação profissional destinada a servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura Prisional e Socioeducativo – DEAPS, por meio da participação no 67º Congresso Brasileiro do Concreto (67CBC2026) e no 15º Congresso Ibero-Americano de Pavimentos de Concreto, promovidos pelo Instituto Brasileiro do Concreto – IBRACON.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 3.850,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026

Contratação de capacitação profissional destinada aos servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura Prisional e Socioeducativo (DEAPS), por meio da participação no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária: Impacto na Orçamentação de Obras e Metodologia de Cálculo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos”

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 11.730,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026

a aquisição de material gráfico alusivo ao Evento CONSEJ/RS, a ser realizado no período de 24 a 25/09/2026, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre/RS, e às demais necessidades institucionais da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 21/09/2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 8.611,47Encerramento01/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Estrutura temporária para exposição - Piso elevado em tablado de madeira (aproximadamente 70 m²), com estrutura nivelada de alta resistência para eventos e acabamento em verniz apropriado para madeira. A estrutura deverá contemplar, obrigatoriamente, rampa de acessibilidade integrada, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade e segurança.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 5.900,00Encerramento19/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Trata o expediente da solicitação de autorização e contratação, para participação no Treinamento da Plataforma Tranferegov, o qual será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, dos servidores Mara Regina Lampert, CPF: 478.150.780-87 e ID: 3563227 – DICON/SSPS, Deisy Ribeiro Vergara, CPF: 348.927.370-20 e ID: 3171914/02 – Diretora-Geral/SSPS e Micheli da Silveira Miranda, CPF: 032-465.620-32 e ID: 4538420/01 – Diretora-Geral Adjunta e Matheus Machado Freitas, Assessor de Gabinete do Sr. Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 19.720,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Contratação de emergencial de empresa para prestação de serviço de posto de vigilância armada para Sede do Conselho Penitenciário, vinculado a Secretária de Sistemas Penal e Socioeducativo. O serviço contratado compreende 01 (um) posto de vigilância armada, 8 horas diárias, 40 horas semanais.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 7.635,44Encerramento17/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços gráficos para atendimento à solicitação do Departamento de Políticas Penais (DPP). Sendo: A) 500 unidades de pastas, tamanho 47 cm x 32 cm, tipo papelão, na cor branca, com impressão do logotipo do Estado e bolso interno; B) 01 unidade de banner, tamanho 2,00 m x 3,00 m, em lona fosca, impressão colorida em alta resolução, com acabamento em ilhós a cada 30 cm (estrutura de fixação não inclusa). C) 200 unidades Crachás, tamanho 10 x 14 cm, colorida em Supremo 300g, cordão nylon branco, furado; D) 50 unidades Cartazes, Tamanho 50 x 40cm, coloridos com alta resolução em supremo 200g, sistema CTP. A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 03/07/2026

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 4.185,00Encerramento22/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/05/2026

Aquisição de 02 (duas) inscrições para capacitação de servidores públicos no curso presencial “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade – Elaboração de Pesquisa de Preços e os Critérios Introduzidos pelas Instruções Normativas/SEGES nº 65 e 67/2021”, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, em São Paulo/SP

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 7.780,00EncerramentoConsulte o edital