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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa(s) especializada(s) para Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, tecnologia inverter, nas seguintes especificações: 3 (três) unidades com capacidade de 9.000 BTUs, 10 (dez) unidades com capacidade de 12.000 BTUs e 6 (seis) unidades com capacidade de 24.000 BTUs. Os equipamentos deverão operar em 220V. A contratação inclui a entrega dos equipamentos no local indicado pelo órgão, instalação e com garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme condições e prazos estabelecidos no termo de referência.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE · Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte

Valor estimadoR$ 65.170,57
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Dados da publicação

Compra13641.000056/2026-16Controle PNCP32752798000114-1-000009/2026Processo11ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão32752798000114Unidade compradoraConselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do NorteLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 14:44Abertura28/04/2026, 09:00Encerramento04/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  5. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.12 · Natal/RN · Dispensa · 19/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui Locação de 01 (um) imóvel para atender finalidade pública, sendo o referido imóvel locado utilizado para escritório do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rn no município de Currais Novos, visando dar continuidade ao serviço público de atendimento administrativo aos profissionais e estabelecimentos que requerem profissionais Técnicos, bem como otimizar as atividades fiscalizatórias deste Regional no interior do Estado.1 · Natal/RN · Inexigibilidade · 18/08/2026
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  2. PAPEL HIGIÊNICO ROLO, FOLHA SIMPLES, MEDINDO 300M X 100 MM, FABRICADO COM PAPEL 100% FIBRAS NATURAIS VIRGENS (NÃO TRANSGÊNICAS E NÃO RECICLADOS), GRAMATURA 16,0 - 18,0 G/M2, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, CONTENDO PACOTES COM 8 ROLOS . O VENCEDOR DEVERÁ DISPONIBILIZAR E INSTALAR 500 SUPORTES PARA PAPEL HIGIÊNICO NA UNIDADE DE SAÚDE. APRESENTAR AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – AFE (PARA O FABRICANTE E O DISTRIBUIDOR), LAUDO DE AÇÃO MICROBIOLÓGICA.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA57 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, de forma continuada, para atender a demanda operacional e administrativa, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante d0 edital.MUNICIPIO DE NATAL24.048 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de locação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, novos, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, substituição de equipamentos defeituosos e assistência técnica, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste editalMUNICIPIO DE NATAL24.034 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
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