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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (manutenção) para atender as necessidades desta Secretaria do Planejamento e Orçamento - SEPLAN, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO · Secretaria do Planejamento e Orçamento

Valor estimadoR$ 57.378,23
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP33206723000109-1-000013/2026Processo2026/13010/000047ÓrgãoSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTOCNPJ do órgão33206723000109Unidade compradoraSecretaria do Planejamento e OrçamentoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 13:05Abertura09/07/2026, 14:00Encerramento14/07/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3312-1/02Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle

  1. A contratação das apresentações musicais “Som e Sabor”, com o cantor Matheus Mancine, e “Di Souza in Rock”, com o cantor Di Souza, com duração de 2 (duas) horas cada, configura medida necessária para atender às demandas institucionais da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, no que se refere à promoção e difusão do patrimônio artístico e cultural do Estado, na realização das atividades alusivas ao Dia Municipal do Motociclista, instituído pela Lei Municipal n° 2.595 de 18 de junho de 2021 que acontecerá no dia 08 de agosto de 2026, no estacionamento do Fórum da Comarca de Palmas, em Palmas – TO.Secretaria da Cultura e Turismo033/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/08/2026
  2. contratação de espetáculo artístico “Show de Habilidades Circenses”, com a Companhia de Circo os Kaco, configura medida necessária para atender às demandas institucionais da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, no que se refere à promoção e difusão do patrimônio artístico e cultural do Estado, na realização do 13º Festival Internacional de Circo de Taquaruçu, que acontecerá nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2026, em Taquaruçu, distrito de Palmas -TO.Secretaria da Cultura e Turismo021/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 01/07/2026
  3. Contratação de Empresa Especializada para a Fabricação, Fornecimento, Desmontagem, Adaptação, Remontagem e Instalação de Mobiliário sob Medida, Destinado a Ambientes Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins – PGJ/TO.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA264 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
  4. Contratação do show acústico “Sob Medida”, com o cantor Fábio Conceição, com duração de 2 horas, para apresentação na cerimônia de Reinauguração do Memorial Coluna Prestes, que acontecerá no dia 16 de junho de 2026, às 17h, na Praça dos Girassóis em Palmas – TO.Secretaria da Cultura e Turismo006/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 15/06/2026
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  7. Aquisição de mobiliário planejado (sob medida)TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90002 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
  8. Contratação de serviço com o objetivo de garantir a guarda e a segurança do imóvel, dos bens móveis e dos servidores lotados na SES/TO, bem como dos prestadores de serviços e usuários, por meio de monitoramento eletrônico de vigilância. Essa medida contribui para que o IBGE cumpra sua missão institucional de prover dados e informações de relevante interesse público aos diversos segmentos da sociedade e às esferas governamentais.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE12 · Palmas/TO · Dispensa · 03/02/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a fabricação sob medida, fornecimento, transporte e instalação de prateleiras e bancada em pedra ardósia, incluindo mão de obra, materiais, suportes metálicos, ferragens, insumos, conferência das medidas no local, montagem, fixação, acabamento e limpeza final, destinados à organização e ao armazenamento de utensílios, gêneros alimentícios e produtos de limpeza, bem como à adequação do laboratório de informática da Escola Municipal de 1º Grau Jardim Paulista, no Município de Paraíso do Tocantins – TO, com julgamento por lote, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU JARDIM PAULISTA006 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 06/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CORTINAS E PERSIANAS SOB MEDIDA, COM INSTALAÇÕES E ACESSÓRIOS INCLUSO, DESTINADAS AS UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME(1405) | 53-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 06/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “medida, instrumentos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (10)

Item 29902 · Fechadura convencional - Material: aço cromado; Maçaneta: alavanca; Broca: 20 mm.

R$ 1.228,10

Quantidade: 10 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 122,81 · Em andamento

Item 29903 · Porta de madeira - Tipo: lisa; Madeira: almofadada; Medida: 80 x 210 x 3,5 cm (L x A x E); Requisito: com portal e alisar.

R$ 2.451,20

Quantidade: 10 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 245,12 · Em andamento

Item 29904 · Massa corrida - Composição: PVA; Cor: branca.

R$ 986,10

Quantidade: 6 · Unidade: bd 25 kg · Unitário: R$ 164,35 · Em andamento

Item 29905 · Verniz marítimo - Composição: à base de thinner; Cor: natural; Acabamento: brilhante.

R$ 855,96

Quantidade: 4 · Unidade: gl 3.6 L · Unitário: R$ 213,99 · Em andamento

Item 29906 · Montante para drywall - Material: aço; Medida: 300 x 7 x 0,05 cm (C x L x E).

R$ 1.135,00

Quantidade: 50 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 22,70 · Em andamento

Item 29907 · Guia/Perfil para drywall - Material: aço; Medida: 300 x 7 x 0,05 cm (C x L x E).

R$ 1.016,50

Quantidade: 50 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 20,33 · Em andamento

Item 29908 · Interruptor - Categoria: de sobrepor/sistema x; Tensão elétrica: bivolt; Amperagem: 10 A; Cor: branca; Acionamento: 1 tecla.

R$ 254,00

Quantidade: 20 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 12,70 · Em andamento

Item 29909 · Interruptor - Categoria: de embutir; Tensão elétrica: bivolt; Amperagem: 10 A; Cor: branca; Acionamento: 1 tecla + 1 tomada.

R$ 236,80

Quantidade: 20 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 11,84 · Em andamento

Item 29910 · Gesso acartonado - Tipo: standard st; Medida: 120 x 240 x 1,25 cm (L x A x E).

R$ 3.127,50

Quantidade: 50 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 62,55 · Em andamento

Item 29911 · Cabo/Extensor - Finalidade: para rolo de pintura; Material: metal; Comprimento: 3 m.

R$ 42,11

Quantidade: 1 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 42,11 · Em andamento