DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico, sob demanda, destinado ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região (CRBM-4), abrangendo a produção de impressos diversos, tais como envelopes, cartazes, folders, cédulas eleitorais, entre outros materiais necessários ao desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais, incluindo aquelas relacionadas ao processo eleitoral previsto para o exercício de 2026.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP34639419000100-1-000012/2026Processo2026.012-00-CRBM4ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAOCNPJ do órgão34639419000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 12:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, da empresa O VENTURA NETO, CNPJ: 24.464.831/0001-82, para fornecimento de materiais gráficos a serem utilizados durante o processo eleitoral do exercício de 2026, no valor global de R$ 9.392,00 (nove mil trezentos e noventa e dois reais)