O objeto é a aquisição de CAMISAS E COLETES pela Defensoria Pública do Estado do Pará visa atender à necessidade de identificação e padronização visual dos Defensores e Servidores da instituição, especialmente durante a realização de atividades institucionais externas, como mutirões, eventos públicos, campanhas educativas e ações itinerantes, conforme especificações, condições e quantidades estipuladas no Termo de Referência deste Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O licitante deverá obedecer rigorosamente aos termos deste Edital e seus anexos. E em caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no https://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referências deste Edital, prevalecerão as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92598905900012026