REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DR. LUIZ GARCIA COM REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEED, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

CONFORME DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA DIREÇÃO DA DRE-01, HÁ NECESSIDADE DE MELHORAR O APROVEITAMENTO DOS ESPAÇOS, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E OS SERVIÇOS DA ESCOLA, COMO AMBIENTES DE SALAS DE AULA, CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS, AUDITÓRIO, SALA DE ADMINISTRAÇÃO E REFEITÓRIO E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS, CRIANDO UM AMBIENTE PREPARADO PARA OTIMIZAR AS SUAS FINALIDADES, COMO EDUCAÇÃO, CONVIVÊNCIA, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA COMUNIDADE ESCOLAR. ALÉM DAS NECESSIDADES APONTADAS NO OFÍCIO, É FUNDAMENTAL DESTACAR QUE O IMÓVEL APRESENTA OS DESGASTES NATURAIS DECORRENTES DO TEMPO E DO USO, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO. A ADEQUAÇÃO DA ESCOLA ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, ESPECIALMENTE À NBR 9050:2020, É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, GARANTINDO QUE TODAS AS PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CONDIÇÕES FÍSICAS OU MOTORAS, POSSAM USUFRUIR PLENAMENTE DAS INSTALAÇÕES.