CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES PADRÃO SEED E VESTIÁRIO, COM DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA EXISTENTE NO CENTRO DE EXCELÊNCIA DEPUTADO JONAS AMARAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

CONSIDERANDO A ATUAL SITUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NO CENTRO DE EXCELÊNCIA DEPUTADO JONAS AMARAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, TORNA-SE IMPERATIVA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA DE ESPORTES, COM ARQUIBANCADA E ACOMPANHADA DE VESTIÁRIOS ADEQUADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR. DURANTE A VISTORIA TÉCNICA REALIZADA PELA EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL - DEMAP, CONFORME DESCRITO NA COMUNICAÇÃO INTERNA NRº 33657/2025, FORAM IDENTIFICADAS DIVERSAS NÃO CONFORMIDADES CONSTRUTIVAS E ESTRUTURAIS QUE COMPROMETEM SEVERAMENTE A SEGURANÇA E A FUNCIONALIDADE DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE. DENTRE AS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES CONSTATADAS, DESTACAM-SE: • CORROSÃO GENERALIZADA NOS ARCOS METÁLICOS DA COBERTURA, COM PERDA SIGNIFICATIVA DA SEÇÃO DOS PERFIS ESTRUTURAIS E PERFURAÇÕES NAS TELHAS, COMPROMETENDO A ESTABILIDADE E SEGURANÇA DO SISTEMA DE COBERTURA; • SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DANIFICADO, COM CALHAS DESLOCADAS, AUSÊNCIA DE CONDUTORES VERTICAIS E RISCO IMINENTE DE DESPRENDIMENTO, O QUE PODE ACARRETAR DANOS ADICIONAIS E RISCOS AOS USUÁRIOS; • ESTRUTURA DOS ALAMBRADOS EM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO, COM CORROSÃO INTENSA, ESPECIALMENTE NOS PONTOS DE FIXAÇÃO, CONFIGURANDO RISCO DIRETO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. DIANTE DA GRAVIDADE DAS CONDIÇÕES APONTADAS, O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL RECOMENDOU A INTERDIÇÃO E ISOLAMENTO IMEDIATO DA QUADRA DE ESPORTES PARA EVITAR ACIDENTES, IMPOSSIBILITANDO, PORTANTO, SEU USO PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS. ASSIM, A DEMOLIÇÃO DA QUADRA EXISTENTE, E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA, COM PROJETO MODERNO, SEGURO E FUNCIONAL, TORNA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A PRÁTICA ESPORTIVA REGULAR, CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E SOCIAL DOS ALUNOS, E ASSEGURAR A SEGURANÇA DE TODOS OS USUÁRIOS. ALÉM DISSO, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS ADEQUADOS PROPORCIONARÁ CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS. PORTANTO, A IMPLANTAÇÃO DA NOVA QUADRA DE ESPORTES E DO VESTIÁRIO REPRESENTA UMA MEDIDA PRIORITÁRIA PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO CENTRO DE EXCELÊNCIA DEPUTADO JONAS AMARAL, PROMOVENDO A SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS ALUNOS.