DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de forma continuada, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final em unidade de reciclagem de resíduos de construção e demolição, produzidos nas instalações do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com disponibilização de caixas estacionárias, com capacidade de armazenamento de 04 (quatro) m³ de resíduos sólidos livres, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP13170790000103-1-000051/2025Processo005840/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de forma continuada, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final em unidade de reciclagem de resíduos de construção e demolição, produzidos nas instalações do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com disponibilização de caixas estacionárias, com capacidade de armazenamento de 04 (quatro) m³ de resíduos sólidos livres.