AQUISIÇÃO DE CADEIRAS EXECUTIVAS GIRATÓRIAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO (CONSUP/PGE).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER PERMANENTE DE ASSEGURAR QUE SEUS AMBIENTES DE TRABALHO DISPONHAM DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA ECONOMICIDADE, DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E DA VALORIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES LABORAIS DE SEUS AGENTES. O MOBILIÁRIO CORPORATIVO INTEGRA A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA INDISPENSÁVEL AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE QUANDO DESTINADO A AMBIENTES DE REUNIÕES, DELIBERAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS, NOS QUAIS A PERMANÊNCIA PROLONGADA DOS PARTICIPANTES EXIGE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. CONFORME DESTACADO PELA UNIDADE DEMANDANTE, A AQUISIÇÃO DAS CADEIRAS EXECUTIVAS DESTINA-SE ESPECIFICAMENTE AO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, COLEGIADO RESPONSÁVEL PELA APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS DE ELEVADA RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL, CUJAS REUNIÕES DEMANDAM AMBIENTE APROPRIADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERATIVAS. AS CADEIRAS ATUALMENTE EXISTENTES NÃO MAIS ATENDEM, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS NECESSIDADES DO COLEGIADO, TORNANDO NECESSÁRIA A RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ERGONÔMICAS AOS SEUS USUÁRIOS. A SUBSTITUIÇÃO POR MODELOS EXECUTIVOS DOTADOS DE APOIO PARA CABEÇA, BRAÇOS REGULÁVEIS, ENCOSTO TELADO, ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA E ASSENTO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE PERMITIRÁ SIGNIFICATIVA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO AMBIENTE INSTITUCIONAL. SOB A PERSPECTIVA ERGONÔMICA, A CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NAS BOAS PRÁTICAS DE SAÚDE OCUPACIONAL, UMA VEZ QUE MOBILIÁRIOS ADEQUADOS CONTRIBUEM PARA REDUÇÃO DA FADIGA, MELHORIA DA POSTURA CORPORAL, DIMINUIÇÃO DO DESCONFORTO DURANTE LONGOS PERÍODOS DE PERMANÊNCIA SENTADA E MAIOR BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA PRODUTIVIDADE E NA QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. ALÉM DISSO, A RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO PROMOVE SIGNIFICATIVA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO INSTITUCIONAL, MODERNIZANDO OS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E CONFERINDO MELHORES CONDIÇÕES DE RECEPÇÃO DURANTE REUNIÕES QUE FREQUENTEMENTE CONTAM COM A PARTICIPAÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO, AUTORIDADES PÚBLICAS, REPRESENTANTES DE OUTROS ÓRGÃOS E CONVIDADOS INSTITUCIONAIS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO AO PROPORCIONAR MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE TRABALHO, FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E APERFEIÇOAMENTO DO AMBIENTE INSTITUCIONAL DESTINADO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO.