O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER OS REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE JUSTIFICATIVA VISA AMPARAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO. O OBJETIVO É ATENDER ÀS NECESSIDADES URGENTES E CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE (PGE/SE). O PEDIDO DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS RELACIONADOS ABAIXO É PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE MANUTENÇÃO DESTE ÓRGÃO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO É NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL AO EQUIPAMENTO. EQUIPAMENTOS ESTES QUE SÃO IMPRESCINDÍVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO, UMA VEZ QUE PROPORCIONAM BEM-ESTAR, SAÚDE E CONFORTO TÉRMICO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTE ESTABELECIMENTO. OS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES, BEM COMO NA PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PROCESSOS FÍSICOS, EVITANDO O SUPERAQUECIMENTO E A DEGRADAÇÃO PREMATURA DE COMPONENTES. A EVENTUAL PARALISAÇÃO OU INEFICIÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS PODERIA GERAR PREJUÍZOS OPERACIONAIS, INTERRUPÇÕES DE ATIVIDADES E COMPROMETIMENTO DA EFICIÊNCIA INSTITUCIONAL, CONTRARIANDO O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA, OPORTUNA E VANTAJOSA, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO COM CELERIDADE, ECONOMICIDADE E ADEQUAÇÃO TÉCNICA, SEM COMPROMETER A ROTINA FUNCIONAL DA PROCURADORIA.