DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) PARA A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Valor estimadoR$ 7.207,30

Dados da publicação

CompraDV0854Controle PNCP34841258000132-1-000002/2026ProcessoDV0854/2026ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão34841258000132Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 09:51Abertura17/08/2026, 09:10Encerramento20/08/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A INFRAESTRUTURA ELÉTRICA CONSTITUI UM DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, SENDO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO ENERGÉTICO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONSULTIVAS E JUDICIAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO. EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, DIVERSOS COMPONENTES ELÉTRICOS ESTÃO NATURALMENTE SUJEITOS AO DESGASTE PROVOCADO PELO TEMPO, PELA UTILIZAÇÃO PERMANENTE E PELAS CONSTANTES INTERVENÇÕES DECORRENTES DA EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS. NESSE CONTEXTO, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ASSUME PAPEL FUNDAMENTAL NA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PERMITINDO IDENTIFICAR ANTECIPADAMENTE COMPONENTES DESGASTADOS, REALIZAR SUBSTITUIÇÕES PROGRAMADAS E EVITAR FALHAS QUE POSSAM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS OU OCASIONAR INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS PERMITIRÁ MAIOR AUTONOMIA OPERACIONAL DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DA PGE/SE, EVITANDO ATRASOS DECORRENTES DA INDISPONIBILIDADE DE MATERIAIS ESSENCIAIS E REDUZINDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES EXTERNAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BAIXA COMPLEXIDADE TÉCNICA.