AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DE SINALIZAÇÃO E SOMBREIROS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM PRAIAS, RIOS E DEMAIS AMBIENTES AQUÁTICOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE PROMOVAM A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO VISUAL E A LOCALIZAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES EM SERVIÇO, POSSIBILITANDO MAIOR SEGURANÇA AOS BANHISTAS E MAIOR EFICIÊNCIA NAS AÇÕES PREVENTIVAS E DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS. ALÉM DISSO, A PERMANÊNCIA PROLONGADA DOS GUARDA-VIDAS SOB EXPOSIÇÃO DIRETA À RADIAÇÃO SOLAR EXIGE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROPORCIONEM PROTEÇÃO ADEQUADA AOS MILITARES, PRESERVANDO SUA SAÚDE, SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE TRABALHO DURANTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.