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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de serviços de manutenção corretiva e fornecimento de materiais para substituição de componentes do sistema de média tensão do Prédio H – Promotoria de Santana, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0001217/2026-72.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP34869354000199-1-000004/2026Processo200600000001217/2026-72ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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