InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no evento MindTheSec São Paulo 2026 (12ª edição), promovido pela empresa Flipside Treinamento, Editora e Comércio Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.058.270/0001-28, a ser realizado no período de 15 a 17 de setembro de 2026, no Transamérica Expo Center, na cidade de São Paulo/SP.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
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Compra79Controle PNCP34869354000199-1-000095/2026Processo200600000006429/2026-95ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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