InexigibilidadeDivulgada no PNCP
prestação de serviço de curso e treinamento GIS (Software Livre) - Geoprocessamento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais, realizado no período de 13 a 17 de maio. de 2024.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP34869354000199-1-000139/2024Processo20.06.0000.0001767/2024-54ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2024, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
a Lei n.º 14.133/21 apontando o modo ordinário de constituição da despesa estatal, também elenca situações únicas em seu gênero, motivadoras de extraordinariedade da constituição de despesa aquela que decorre de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA.
- Aquisição de 02 (dois) Veículos 100% Elétricos, marca/modelo BYD/Dolphin Mini GS, na cor exterior Branca, Ano/Modelo 2026/2026 ou superior e 01 (um) Veículos híbridos, marca/modelo BYD/King GS, na cor preta, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.70 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Registro de Preços para aquisição eventual de cartuchos de toner, de acordo com as informações, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002753/2026-19-MPAP.65 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “Curso completo no Sistema Contratos Gov.br, com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e módulos obrigatórios para 2026”, promovido pela Escola de Gestão Pública-ESAFI, no período de 23 a 25 de Setembro de 2026, a ser realizado na cidade de Fortaleza -CE.68 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “curso de Especialização em Métodos Autocompositivos e Neurociência, ofertado pela FMP Faculdade de Direito – Porto Alegre, na modalidade EaD”, com a participação de 07 Membros do MP-AP.67 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso de “Modelos de Embeddings, Bancos de Dados Vetoriais e RAG Para Aplicações de IA Generativa, na modalidade EaD”, com duração de 72h (setenta e duas horas).66 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “2ª Edição XII SIMPREV - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública” a ser realizado entre os dias 20 e 23 de outubro de 2026 em Foz do Iguaçu-PR.69 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Aquisição e instalação de polia tensora do regulador de velocidade do elevador localizado prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP.64 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Aquisição de móveis corporativos, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas das Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá na Capital e Municípios do Interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003556/2026-66- MPAP90012 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Contratação de serviços de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso “Prática eleitoral do Ministério Público - aspectos materiais e processuais”, contendo 70 inscrições presenciais e 20 on-line com carga horária de 16h, no período de 29/07/2026 (dois turnos), das 08h às 12h e das 14hs às 18hs e dia 30/07/2026 (dois turnos) das 08h às 12h e das 14hs às 18hs, no Auditório do CEAF/MPAP.63 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “Curso de Alta Formação - Vitimas, Gênero e Justiça: desafios contemporâneos e o modelo europeu de proteção” ocorrerá no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, na cidade de Barcelona, Espanha.62 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 14/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração, Controladoria Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS12 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 13/03/2025
- Contratação de empresa especializada a fim de prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA2 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 13/03/2025
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviço de publicação de matérias oriundas da Justiça Eleitoral, em especial avisos de licitação, em jornal diário de grande circulação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90001 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 11/03/2025
- Renovação de prestação de serviço de contratação das assinaturas anuais: Serviço de Acesso ao sistema de Pesquisa Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX – Revistas e Ebook destinadas a compor o acervo do Tribunal de Justiça do Estado do AmapáTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA7 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 11/03/2025
- Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Motores Geradores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90005 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 10/03/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ambiente, decoração e sonorização para a cerimônia de posse das novas autoridades do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) – Biênio 2025-2027, incluindo equipamentos completos de iluminação cênica, sonorização profissional, mobiliário, telão de LED, equipe técnica especializada e suporte operacional, garantindo a qualidade, padronização e eficiência na realização do evento.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA38 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 07/03/2025
- Contratação de prestação de serviço de tratamento técnico de higienização, catalogação, descrição e organização do acervo arquivístico de guarda permanente do TJAP (1841-1991), visando contribuir com a preservação, pesquisa e valorização do patrimônio documental e memória institucional do Judiciário no Amapá.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA6 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 07/03/2025
- Cessão Onerosa do Direito à Instituição Bancária oficial para prestação de serviços financeiros, abrangendo, entre outros, o processamento de folhas de pagamento, gestão de contas institucionais e arrecadação de tributos direto na fonte, sendo de extrema relevância para o MP-AP.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA18 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 26/02/2025
- Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de acesso para uso de licença de software para videoconferência profissional, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e Núcleos Regionais), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO58 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 24/02/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização (Sistema VRF, splits, splitões, bebedouros, frigobares e geladeiras).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90001 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 20/02/2025