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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do instrutor externo ADRIANO BEIRAS para ministrar o curso “Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência contra as mulheres”, na modalidade presencial, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2025, com carga horária de 20 h/a.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 8.185,98
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP34870576000121-1-000034/2025Processo0001192-49.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2025, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação das instrutoras externas ANA ANDRÉA BARBOSA MAUX e MARIA QUITÉRIA LUSTOSA DE SOUSA para ministrarem o Curso PROCESSOS JUDICIAIS DE ADOÇÃO: PRÁTICAS INCLUSIVAS E GARANTIAS NO JUDICIÁRIO.291 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. Contratação das instrutoras externas Antonieta Lucia Maroja Arcoverde Nóbrega e Daiane da Silva Firmino para ministrarem o Curso FORMAÇÃO DE FORMADORES – N1M1 (NÍVEL 1 MÓDULO1).290 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 12/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica

  1. contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional e logístico de coordenação, recepcionistas, mestre de cerimônia, segurança, cobertura fotográfica, sonorização e ambientação para a realização do 2º Workshop Contabilidade do Petróleo, Gás e Reforma Tributária, que acontecerá no dia 19 de setembro de 2025, no formato presencial, em Macapá/APCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA13 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 09/10/2025
  2. Fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de água mineral natural, tipo sem gás, acondicionadas em embalagens plásticas retornáveis, sendo 500 (quinhentas) unidades destinadas à sede da Coordenação Regional do Amapá e Norte do Pará (CR-ANP) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), localizada em Macapá/AP, e 500 (quinhentas) unidades destinadas às Unidades Técnicas Locais (UTLs) no município de Oiapoque/AP, além de 500 (quinhentos) vasilhames vazios de garrafão.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO20 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 26/09/2025
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO18 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 02/09/2025
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção, promoção e realização eventos diversos do calendário cultural do município de macapá-ap, mediante locação de estruturas, som, iluminação, gerador de energia, trio elétrico, banheiros químicos e demais estruturas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada e equipe de apoio necessários, através da coordenação e demanda da fundação de culturaMUNICIPIO DE MACAPA90043 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2025
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  8. Reconhecimento de dívidas para a concessionária de fornecimento de água e esgoto para a Coordenação Regional Amapá e Norte do ParáFUNDACAO NACIONAL DO INDIO35 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 09/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais gráficos (impressos), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e setores de departamentos e coordenações da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI013 · Laranjal do Jari/AP · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada visando a PRESTAÇÃO INTEGRAL DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), DO TIPO I E II, de forma a atender a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde SESA/AP, bem como, a legislação vigente acerca da necessidade de implementação no estado do Amapá da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE03/2025 · Macapá/AP · Credenciamento · 11/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “coordenacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.