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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do instrutor externo ADRIANO BEIRAS para ministrar o curso “Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência contra as mulheres”, na modalidade presencial, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2025, com carga horária de 20 h/a.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP34870576000121-1-000034/2025Processo0001192-49.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2025, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Contratação do instrutor externo Instrutor Daniel Fauth Washington Martins, para ministrar o Curso “Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA253 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 05/03/2026
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