InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do instrutor externo Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira para ministrar o curso “Prática de Sentença Cível nos Juizados Especiais”, na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária total de 20 horas-aula, no período de 03 a 19 de setembro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP34870576000121-1-000087/2025Processo0012171-70.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 09:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal