InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições II Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA · PGE
Dados da publicação
Compra2026/2429818Controle PNCP34921759000129-1-000037/2026Processo2026/2429818ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão34921759000129Unidade compradoraPGELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA.
- Inscrições no evento intitulado “21° Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”.2981029 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”3119709 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de instrutora para ministrar palestra destinada a Procuradores do Estado, Servidores e demais agentes públicos que atuam na atividade consultiva, a ser realizada no auditório da PGE, em data a ser definida, com a finalidade de promover a atualização e o aprofundamento dos conhecimentos relacionados à consultoria jurídica pública.3125240 · Belém/PA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”3112252 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrições no evento 4° Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal - FONACON.3109349 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrições no evento intitulado “21° Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”.3119280 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de instrutor detentor de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos para palestrar no evento denominado “Encontro das Consultorias Jurídicas do Estado”. Titulação: Mestre.3124043 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Participação dos Procuradores do Estado do Pará no 4° Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal.3119531 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de instrutora detentora de notável expertise para promover a capacitação dos participantes no âmbito das ações alusivas ao mês de combate à violência contra a mulher e às comemorações do aniversário da Lei Maria da Penha, promovendo a conscientização, o aperfeiçoamento técnico e o debate sobre os mecanismos de prevenção, enfrentamento e proteção às mulheres em situação de violência.2026/3082833 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de negativação extrajudicial de devedores no PEFIN (Cód. 124918), com precificação pay-per-use por componente.2026/2427151 · Belém/PA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
3Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- Locação de estruturas para serem utilizadas em organização de feiras, congressos, exposições e festas.INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA00001 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
- O presente Contrato possui fundamento legal no art. 28, I c/c art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, e tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, decorrente de adesão carona à ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA, para atender os eventos internos e externos a serem realizados pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, tais como fóruns, reuniões temáticas, congressos, seminários, eventos comemorativos, entre outros, serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção da JUCEPA, conforme o Memo. nº 021/2024/CSUP/FSCMPA, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA e tabela abaixoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA90022/2024 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 11/05/2026
- Contratação de empresa especializada no agenciamento de profissionais, do Brasil ou do exterior, especialistas nas áreas de conhecimento indicadas no presente termo, ou com experiência empresarial no mercado em que atua, para ministrar palestras, talk show, aula show, workshops, seminários, treinamentos, congressos, oficinas, simpósios, conferências e cursos em eventos promovidos ou patrocinados pelo SEBRAE/PA de forma presencial ou remota (ao vivo ou gravada).SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA90003 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/02/2025