GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrições no evento 4° Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal - FONACON.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA · PGE

Valor estimadoR$ 4.500,00
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra3109349Controle PNCP34921759000129-1-000066/2026Processo2026/3109349ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão34921759000129Unidade compradoraPGELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA.

  1. Contratação de instrutor para atender a necessidade de ações de promoção de qualidade de vida e melhoria do ambiente de trabalho para os servidores que integram a comunidade da PGE2026/3341947 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/10/2026
  2. Inscrições no evento intitulado “40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”2026/3212900 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/10/2026
  3. Inscrição no evento Fórum Concessões e PPPs, a ser realizado em São Paulo/SP - Gustavo Monteiro.3231876 · Belém/PA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  4. Aquisição de aparelhos telefônicos com tecnologia VoIP (Voz sobre IP) - Usuário e Secretária, com garantia on-site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, para atender a demanda da Procuradoria-Geral do Estado – PGE-PR.1 · CURITIBA/PR · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  5. Contratação de instrutora detentora de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos para palestrar sobre “Excelência no Atendimento ao Cidadão na Administração Pública”3212313 · Belém/PA · Inexigibilidade · 08/09/2026
  6. Contratação de instrutor detentor de notável expertise e conhecimento prático para palestrar sobre “Atuação Estratégica nos Recursos Especial e Extraordinário”.2026/3238533 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/09/2026
  7. Participação da servidora Maria Clara de Azevedo Fonseca no evento intitulado “Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e NR-1: Diagnóstico e Gestão de Riscos Psicossociais nas Organizações”.3181454 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de soluções de proteção solar e controle de luminosidade (persianas) para as unidades da PGE-PR, conforme descrito no Edital.2 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  9. Contratação de instrutor detentor de notável expertise e conhecimento prático para palestrar sobre “Atuação Estratégica nos Recursos Especial e Extraordinário”.2026/3243696 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  10. Contratação de instrutor detentor de notável expertise e co-nhecimento prático para realização de evento sobre o tema “Comunicação Assertiva no Trabalho”2026/3174542 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional

  1. Inscrição para o Seminário Nacional de Recursos Humanos e Departamento Pessoal no Serviço Público.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA52 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/10/2026
  2. Pagamento da Anuidade 2026 do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP)MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES32 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/10/2026
  3. Aquisição de acervo bibliográfico nacional, destinado aos Estudantes e Profissionais da Educação Básica, nas etapas de ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO, o que vem incidir diretamente sobre o fortalecimento da aprendizagem, garantindo ensino de qualidade e de forma acelerada para alunos com distorção idade-série, combatendo a evasão escolarSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO059 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  4. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias da Delegacia da Receita Federal de Porto Velho, em Porto Velho/RO e da Delegacia da Receita Federal de Macapá, em Macapá/AP, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA729 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  5. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA730 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação continuada do serviço de conectividade de dados via satélite de Órbita Baixa (LEO – Constelação Starlink), mediante assinatura/subscrição mensal, com franquia ilimitada em mobilidade terrestre e navegação costeira nacional, sem fornecimento de equipamentos, a fim de serem empregados nas unidades da Polícia Militar do Pará.ESTADO DO PARA13 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  7. Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Município de MELGAÇO, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO06 · Belém/PA · Credenciamento · 30/09/2026
  8. Contratação de capacitações para mudança de categoria para “D’’ da Carteira Nacional de Habilitação para atender as necessidades do Comando do 4º Distrito Naval (Com4DN)COMANDO DA MARINHA103 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
  9. Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de ITAITUBA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO02/2026 · Belém/PA · Credenciamento · 25/09/2026
  10. Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de circuito de acesso à internet via satélite banda larga com uso da rede de satélites em órbita terrestre baixa (LEO) com cobertura nacional, em unidades móveis e fixas, incluindo equipamentos em locação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 (doze) meses para atender as unidades de conservação existente sob a gestão do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio).INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA90005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.