InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço à Plataforma de Capacitação Corporativa Alura – Plano Corporativo, constantes no Termo de Referência
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA · PGE
Dados da publicação
Compra2026/2261446Controle PNCP34921759000129-1-000059/2026Processo2026/2261446ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão34921759000129Unidade compradoraPGELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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