DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem como a contratação de serviços de hospedagem com alimentação inclusa, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Varjota para deslocamentos de servidores e/ou autoridades para compromissos institucionais, conforme demanda da Casa Legislativa
MUNICIPIO DE VARJOTA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA
Dados da publicação
CompraDL-2001.01/2026-CMVControle PNCP35049378000164-1-000002/2026Processo0000120260112000168ÓrgãoMUNICIPIO DE VARJOTA/CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão35049378000164Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTALocalVarjota/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras