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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Trânsito

Valor estimadoR$ 114.617,67
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP35101369000175-1-000040/2026Processo065/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ do órgão35101369000175Unidade compradoraSecretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e TrânsitoLocalSão João Batista/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 17:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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