InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA (SHOW DA DUPLA JEFFERSON E SUELLEN), PARA EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO ANO 2026 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA.
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA · Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer
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Compra014Controle PNCP35101369000175-1-000030/2026Processo046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ do órgão35101369000175Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Esportes e LazerLocalSão João Batista/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 17:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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