GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 03 (três) servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD em seminário de capacitação, no formato presencial, no curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo) – TURMA 04.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO · SEPLAD

Valor estimadoR$ 14.221,50
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP35747782000101-1-000042/2026ProcessoE-2026/2715035ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAOCNPJ do órgão35747782000101Unidade compradoraSEPLADLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Inscrição de servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD em seminário de capacitação, no formato presencial, no curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo) – TURMA 04.

R$ 14.221,50

Quantidade: 3 · Unidade: UND · Unitário: R$ 4.740,50 · Em andamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO.

  1. Inscrição de 03 (três) servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD em Curso e Oficina para Elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de João Pessoa - PB15 · Belém/PA · Inexigibilidade · 28/08/2026
  2. Contratação da FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ n° 02.428.413/0001-05, correspondente à Inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 202614 · Belém/PA · Inexigibilidade · 18/08/2026
  3. Contratação de empresa para prestação do serviço especializado BSPs - Business Solution Providers de envio de mensagem com a utilização de API do WhatsApp.3 · Belém/PA · Dispensa · 17/08/2026
  4. Contratação de empresa para prestação do serviço especializado BSPs - Business Solution Providers de envio de mensagem com a utilização de API do WhatsApp.003 · Belém/PA · Dispensa · 07/08/2026
  5. Locação de complexo de espaços integrados (urbanos e insular), com fornecimento de translado e de infraestrutura mobiliária e tecnológica completa (incluindo sonorização, suporte elétrico autônomo, suporte técnico dedicado e demais estrutura necessária ao evento), para atendimento a Sessão de Extensão Oficial do XCVII Fórum CONSEPLAN a ser realizado no dia 13 de agosto de 2026 em Belém/PA13 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  6. contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva estrutural em elevador elétrico da marca TKE Elevator, instalado na sede da SEPLAD, compreendendo o fornecimento e a instalação de peças originais de reposição e mão de obra técnica especializada necessárias ao restabelecimento das condições de segurança, funcionalidade e operacionalidade do equipamento12 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  7. Locação de complexo de espaços, com fornecimento de infraestrutura mobiliária e tecnológica completa (incluindo sonorização, projeção em LED e suporte técnico dedicado, e afins), com fornecimento alimentação, para atendimento ao XCVII Fórum CONSEPLAN a ser realizado de 12 a 14 de agosto de 2026 em Belém/PA11 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. contratação de empresa para prestação do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado INFOCONV – (RFB), que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB), utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, conforme descrito em demanda da RFB, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB no 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF no 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB.10 · Belém/PA · Inexigibilidade · 27/07/2026
  9. Inscrição de 01 (um) servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD no curso “Elaboração da nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização – Completo e Prático”, que será realizado de 07 a 10 de julho de 2026 – Recife, PE09 · Belém/PA · Inexigibilidade · 09/07/2026
  10. Contratação de solução integrada de segurança de rede do tipo Firewall Next Generation (NGFW), incluindo hardware, software, licenciamento, serviços de implantação, configuração, treinamento, suporte técnico e atualização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.90002/2026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Contratação de solução tecnológica para consultas tributárias, retenções fiscais, enquadramentos tributários e apoio às obrigações acessórias da Reitoria e campi do IFPA.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA81 · Belém/PA · Inexigibilidade · 28/08/2026
  2. Assinatura anual do Sistema Web Gestão Tributária, nas modalidades GT REINF + GT FÁCIL, com acesso de até 12 (doze) usuários do GT Fácil e 5 (cinco) usuários do GT ReinfTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL110 · Belém/PA · Inexigibilidade · 26/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/23, PLP 68/24 e LC214/25)FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA9 · Belém/PA · Inexigibilidade · 26/06/2026
  4. Contratação de instrutora para realização de Curso In Company sobre Reforma Tributária ministrado por LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA2026/2423448 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/06/2026
  5. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA42 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/05/2026
  6. Inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD em seminário de capacitação, no formato presencial, no curso A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO03 · Belém/PA · Inexigibilidade · 24/04/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, VISANDO AO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE XINGUARA/PA NAS DEMANDAS RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, RECURSOS HUMANOS E RECEITA FEDERAL DO BRASILMUNICIPIO DE XINGUARA25 · Xinguara/PA · Inexigibilidade · 24/08/2026
  8. Licenciamento anual do Sistema Web Gestão TributáriaUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA82 · Marabá/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Recuperação Tributária junto a RFB, referentes aos Créditos do INSS e ao IRPJ, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de MuanáMUNICIPIO DE MUANA16 · Muaná/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa técnica especializada em consultoria e auditoria tributária para identificação, apuração e recuperação de créditos tributários e previdenciários relacionados ao INSS, RAT/FAP e IRRF, em favor do Município de Augusto Corrêa/PA.MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA73 · Augusto Corrêa/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.