DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços visando à eventual aquisição de papéis Offset Branco nas gramaturas de 90 g/m2 (A3) e 180 g/m2 (A4), a fim de suprir as demandas do Serviço de Design Gráfico (SEDEG) da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. A contratação direta por dispensa de licitação (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) observará as especificações e os quantitativos definidos no documento de referência e seus anexos.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP35949858000181-1-000004/2026Processo2025-06268992ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2026, 16:49Abertura06/02/2026, 09:00Encerramento11/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as informações constantes neste portal de compras e Termo de Referência, este ultimo prevalecerá.