InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio das inscrições para participação no "XX Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom)", conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP35949858000181-1-000009/2026Processo2026-06080471ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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