InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de 01 (uma) assinatura da Revista BONIJURIS, pelo período de 12 (doze) meses, sendo do exemplar nº 696 (out./nov. 2025) até o nº 701 (ago./set. 2026), de periodicidade bimestral totalizando 06 (seis) volumes, para atendimento da demanda da Divisão de Biblioteca e Publicações da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP35949858000181-1-000015/2025Processo202506302400ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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